Na quinta‑feira, 1º de julho, o candidato à Presidência Augusto Cury, do Avante, utilizou coletiva nos Estúdios Globo para denunciar a “insegurança jurídica” que, segundo ele, se instalou após o cancelamento do debate presidencial na TV Globo. Ele apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou protagonismo desproporcional, ameaçando o equilíbrio democrático, e anunciou que, se eleito, pretende mudar a Constituição para limitar o mandato dos ministros do STF.

O debate foi suspenso depois que decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio STF alteraram regras previamente aceitas por todos os candidatos. Uma determinação do ministro Gilmar Mendes exigiu a participação de Renan Santos, da Missão, enquanto o TSE proibiu a emissora de exibir um púlpito vazio com a foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia cancelado a presença na véspera e anunciado entrevista ao podcast Flow. Em reação, Flávio Bolsonaro (PL) declarou que também não compareceria ao encontro.

A Globo, em nota, atribuiu o cancelamento à “insegurança jurídica” provocada pelas decisões judiciais de última hora. Aproveitando o clima de controvérsia, Cury detalhou sua proposta constitucional: acabar com a vitaliciedade dos ministros do STF, estabelecendo mandato máximo de oito anos, com a exigência de que o magistrado deixe o cargo definitivamente ao final desse período. Ele afirmou que pretende articular um pacto entre os Poderes e pressionar o Congresso para aprovar a mudança.

A proposta de Cury levanta questões ainda sem resposta: como o Congresso reagirá a uma alteração tão profunda no sistema de controle de constitucionalidade? Quais seriam os critérios para a escolha dos novos ministros dentro do limite de oito anos? Até o momento, nenhuma das instituições envolvidas se pronunciou oficialmente sobre o plano, deixando a sociedade sem clareza sobre os próximos passos.

Redação Jornal Voz do Litoral
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