O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que o licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, já previa desde o início a perfuração de três poços contingenciais pela Petrobras. Em resposta enviada ao MPF, o órgão afirmou que todo o processo ocorre ‘de forma rigorosa, com plena observação dos aspectos técnicos e legais’. No entanto, a manifestação do Ibama não esclarece se esses poços adicionais foram incluídos no escopo original ou se representam uma ampliação do projeto. A Petrobras, por sua vez, anunciou em agosto que investirá R$ 3,3 bilhões para concluir a fase de exploração na região, após confirmar a descoberta de petróleo no poço Morpho, no litoral do Amapá. A empresa aguarda, agora, a autorização do Ibama para perfurar os três poços contingenciais e confirmar o volume real de petróleo na área. Até o momento, o MPF não se pronunciou sobre os esclarecimentos do Ibama, embora tenha sinalizado que poderá adotar medidas caso considere as respostas insuficientes. O licenciamento ambiental da Margem Equatorial, região que inclui a Foz do Amazonas, é alvo de controvérsias há anos. Organizações ambientais e o próprio MPF já haviam questionado os impactos da exploração na biodiversidade local, especialmente em um bioma ainda pouco estudado. O Ibama, contudo, não detalhou em sua resposta como avalia os riscos adicionais trazidos pelos poços contingenciais, limitando-se a afirmar que o processo segue ‘rigoroso’. A ausência de informações específicas sobre os novos poços deixa dúvidas sobre a transparência do licenciamento. Enquanto a Petrobras aguarda a liberação para prosseguir, o MPF analisa os documentos e pode exigir novos estudos ou condicionantes. A indefinição prolonga a incerteza sobre o futuro da exploração na região, que já enfrenta resistência de setores da sociedade civil.

Redação Jornal Voz do Litoral
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