Nesta quarta‑feira, 14, o Senado Federal realizou a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1. Ao final da reunião, o plenário se preparou para votar o texto em primeiro turno, com a possibilidade de acelerar a tramitação ao romper o intervalo previsto entre os turnos.

Para aprovar uma PEC, o regimento exige, em cada turno, no mínimo 49 votos favoráveis. Entre o primeiro e o segundo turno, costuma‑se observar um interstício de três sessões de debate. O governo federal, que incluiu a redução da jornada entre as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou um calendário especial para eliminar esse intervalo. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT‑PE), apresentou requerimento nesse sentido, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União‑AP), informou que já possui as assinaturas necessárias para aprovar o pedido, que será deliberado ainda nesta tarde.

Até a semana passada, a estratégia da oposição consistia em obstruir ao máximo a votação, buscando deslocar a análise da PEC para após o segundo turno das eleições ou, caso não fosse possível, propor emenda que devolvesse o texto à Câmara, impedindo promulgação antes de 25 de outubro. Contudo, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) passaram a avaliar que votar contra a medida poderia ser mais prejudicial eleitoralmente, temendo dificuldade de comunicação ao eleitor. Senadores do PL, segundo apuração da CNN Brasil, consideram que a PEC tem apoio suficiente e defendem que a bancada libere o voto, reduzindo risco de constrangimento interno. A alternativa proposta pelo senador Rogério Marinho (PL‑RN), que previa pagamento por hora trabalhada e redução salarial, permanece sem adesão.

O requerimento de calendário especial será votado ainda nesta tarde; se aprovado, o segundo turno da PEC poderá ser realizado imediatamente após o primeiro, permitindo aprovação em um único dia. Até o momento, não há posicionamento oficial da oposição sobre a ruptura do interstício, nem esclarecimentos sobre eventuais impactos operacionais. A decisão final determinará se a promessa de simplificação da jornada será efetivada antes das eleições ou se o processo seguirá o rito tradicional.

Redação Jornal Voz do Litoral
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