Na terça‑feira, 15, o Supremo Tribunal Federal concluiu a sessão sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que, segundo as normas internas da Corte, dispõe de noventa dias para devolver o processo ao plenário para julgamento. O impasse surgiu da divergência sobre o rito processual a ser adotado. Enquanto Moraes defendia que sua investigação fosse analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, a pauta inicial da Corte, definida pelo presidente Edson Fachin, contemplava apenas o caso de Moraes. A análise das suspeitas contra Mendonça estava prevista para a sessão de 23 de setembro. Durante o debate, ministros alinhados a Moraes argumentaram que a relação com Vorcaro deveria ser examinada junto ao caso Mendonça, pleiteando o mesmo rito para ambos. Gilmar Mendes, então, levantou questão de ordem para incluir a investigação de Mendonça, mas a votação, que chegou a 4 a 3, foi interrompida quando Dino solicitou vista, encerrando a sessão sem conclusão. A Procuradoria‑Geral da República acusa Mendonça de investigar Moraes ilegalmente ao aprofundar a apuração do caso Master sem autorização plenária. O caso Moraes ganhou destaque em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal e enviou as conversas ao presidente da Corte. As mensagens trocadas entre Vorcaro e número atribuído a Moraes somam cerca de cinquenta, enviadas antes da prisão de Vorcaro em 17 de novembro do ano anterior. Em defesa apresentada poucas horas antes da sessão extraordinária, Moraes negou qualquer irregularidade e qualificou o relatório como inconstitucional e ilegal. A questão permanece aberta, aguardando o retorno de Dino e a definição do rito que será aplicado aos dois processos.
Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação


